CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro, identificado por login, e-mail ou senha, doravante chamado de CLIENTE.
CONTRATADA: A organização PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING, quaisquer landing pages e sites anexados, integrados ou relacionados ao ACOMPANHAMENTO PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING.
1. O objeto deste Contrato é a prestação de serviços de ensino do método PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING, comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual;
2. A compra do curso online não representa um contrato e o PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING reserva-se o direito a recusar a realização do curso, por qualquer razão. Se a realização do curso não for cumprida, o PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING devolve imediatamente o valor da mesma. Ocasionalmente, poderemos alterar os nossos planos bem como os valores de forma temporária ou definitiva. A alteração dos valores só incidirão sobre novas assinaturas. Os CLIENTES com assinatura ativa, continuarão com os mesmos valores sem a incidência de aumento ou decréscimo;
3. O acesso completo ao curso Online fica disponível na conta do CLIENTE após o pagamento e aprovação da compra. O curso Online fica disponível na conta do utilizador pelo período de vigência de 30 dias após o nascimento do bebé ou Data Prevista de Parto. Durante esse tempo, o CLIENTE poderá ver as sessões adquiridas as vezes que quiser e tirar dúvidas com o terapeuta. Após o período vigente, as aulas do curso são bloqueadas;
4. É de responsabilidade do CLIENTE, antes da aquisição do curso, a confirmação do conteúdo disponível e dos pré-requisitos para se certificar de que é adequado ao seu caso. Após a compra do curso, O CLIENTE poderá pedir o reembolso integral caso o seu bebé nasça nos 7 dias seguintes à data da compra. Esta é a única circunstância de reembolso integral. A solicitação de reembolso deverá ser realizada até 14 dias após data de compra, mediante comprovativo;
5. No momento da compra, o CLIENTE deverá escolher a forma de pagamento mais adequada. Para assinaturas feitas através de transferência bancária, o acesso às aulas é de até 2 (dois) dias úteis e o CLIENTE será notificado por e-mail. No caso de pagamento por Paypal, o acesso ao curso será imediato. Os benefícios, descontos e vantagens oferecidos pelos nossos parceiros são individuais e intransmissíveis e poderão ser usados apenas uma vez por cada utilizador;
6. Todas as dúvidas devem ser encaminhadas para o terapeuta exclusivamente através do mail. Eventualmente poderá ser usado o WhatsApp ou Skype para questões que necessitem de ser exemplificadas. As dúvidas, que devem estar relacionadas ao conteúdo do curso, serão respondidas num prazo máximo de até 3 dias úteis;
7. Qualquer material escrito ou online incluído neste curso tem direitos reservados e só pode ser usado para fins pessoais, não podendo ser usada para outros fins sem a respetiva autorização escrita. O participante concorda em não gravar o curso ou qualquer parte da formação. As aulas dos cursos só podem ser visualizadas dentro da plataforma de ensino. O PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING não permite o download nem envia as aulas. O CLIENTE deverá estudar dentro da nossa plataforma, durante o período de vigência de acesso ao curso. É de inteira responsabilidade do CLIENTE que adquiriu o curso ou de qualquer usuário, não divulgar o seu conteúdo sob pena de infração do Decreto-Lei n.º 143/2014 de 26 de Setembro;
8. Para que o CLIENTE tenha um bom desempenho na visualização dos conteúdos, recomenda-se que tenha internet com velocidade mínima de 1MB. É de responsabilidade do CLIENTE manter o nosso domínio configurado na sua "whitelist" de e-mails para que os e-mails de acompanhamento não sejam enviadas para a caixa de spam. O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições. Especificamente, o nosso serviço pode não estar livre de interrupções. Ao comprar este curso, renuncia a todas as indemnizações por danos especiais, indiretos e consequentes. O PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING não é responsável pela qualidade da sua conexão de internet;
9. O PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING não armazena, em hipótese alguma, quaisquer dados sensíveis de pagamento, ficando estes armazenados apenas nos intermediários de pagamento (Paypal). Ao adquirir o Curso, o CLIENTE concorda que o PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING guarde os seus dados, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Aviso Legal
Usar as técnicas de Hypnobirthing não substitui o acompanhamento médico qualificado durante a gravidez e parto. O Hypnobirthing não representa uma alternativa ao acompanhamento qualificado em qualquer circunstância.
O Hypnobirthing não tem contraindicações, no entanto, qualquer preocupação sobre a utilização do PARTO SEM MEDOS COM HYPNOBIRTHING deve ser discutida com o seu medico assistente.
A formação contém áudios de relaxamento e auto-hipnose que não deve ouvir enquanto opera maquinaria, conduz ou realiza qualquer tipo de atividade que exija atenção.